O nome de Inocência Pinto foi o mais votado para preencher o cargo de procuradora-geral da República angolana, com 11 votos favoráveis, seguindo-se o atual procurador-geral, Helder Pitta Gróz, que obteve 10 votos, tal como o vice-procurador Mouta Liz.
apresentados pelo presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Superior da
Magistratura do Ministério Público (CSMMP), Arcanjo Custódio, que anunciou os
três candidatos aos cargos de procurador-geral da República e de vice-procurador-geral
da República, que irão ser apresentados ao Presidente da República.
Dos 10 pré-candidatos aprovados pela Comissão Eleitoral um
acabou por desistir, informou o mesmo responsável, indicando que a desistência
foi "voluntária" e "não houve qualquer tipo de pressão física e
moral".
Entre os nomes admitidos, encontrava-se o atual
procurador-geral, Pitta Gróz, que tinha renunciado ao cargo em dezembro de
2022, mas acabou por se recandidatar para "total surpresa" dos seus
pares que conheceram a decisão poucas horas antes da Comissão Eleitoral aprovar
os nomes para o provimento destes cargos, na sexta-feira.
Caberá agora ao Presidente da Republica escolher, de forma
discricionária dois nomes, um para procurador-geral e outro para
vice-procurador, o que significa que o mais votado poderá não ser o escolhido
do Presidente da República, João Lourenço.
"São cargos da confiança política do Presidente da
República. Ele é discricionário, não está vinculado a nomear o mais votado,
pode nomear o primeiro, que teve mais votos, ou o segundo que teve menos votos
e podia até terá nomear um terceiro", disse à saída da votação.
A Comissão Eleitoral vai agora proceder à elaboração das atas e
submeter os resultados à aprovação e homologação pelo CSMMP, o órgão de disciplina
e gestão dos magistrados do Ministério Público.
Os nomes vão ser enviados ao chefe do executivo angolano quando
o plenário proceder à sua homologação "dentro de dois dias", mas não
há um período de tempo definido para que o Presidente da República proceda à
nomeação destas entidades.
Arcanjo Custódio disse que os concorrentes, tanto membros do
CSMMP ou como externos, foram questionados se teriam interesse em impugnar
algum dos atos e "todos se manifestaram no sentido de que as eleições
foram livres, justas e transparentes e não há razão para haver reclamação de
qualquer tipo".